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PREFEITURA MUNICIPAL

SERRA PRETA

Acessando - 2025

Publicações Atos

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 015/2025
Resumo: ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 016/2025
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 017/2025
Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 018/2025
Resumo: EXONERAR, O SR. REINALDO SOUZA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 019/2025
Resumo: NOMEAR, O SR. REINALDO SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DA-5.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 012/2025
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 013/2025
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 014/2025
Resumo: NOMEAR O SR. GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 010/2025
Resumo: NOMEAR O SR. ELIUDE MIRANDA DOS ANJOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 001/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 001/2025
Resumo: EXONERAR, O SR. GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 002/2025
Resumo: EXONERAR, A SRA. LORENA SILVA DE OLIVEIRA LEITE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 003/2025
Resumo: NOMEAR O SR. CARLOS WASHINGTON LEITE DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 004/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA JAMILE TELES DE MATOS MARTINS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 005/2025
Resumo: NOMEAR O SR. GERCIVALDO DE JESUS BISPO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 006/2025
Resumo: NOMEAR O SR. MAGNO ALVES SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 007/2025
Resumo: NOMEAR O SR. ALISMÁRIO LEITE DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 008/2025
Resumo: NOMEAR O SR. MARIO THADEU MACEDO GONÇALVES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 009/2025
Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA
Título: DECRETO Nº 011/2025
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

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