PREFEITURA MUNICIPAL
SERRA PRETA
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 015/2025 |
| Resumo: ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 016/2025 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 017/2025 |
| Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, NO EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 018/2025 |
| Resumo: EXONERAR, O SR. REINALDO SOUZA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 019/2025 |
| Resumo: NOMEAR, O SR. REINALDO SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DA-5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 012/2025 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 013/2025 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 014/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-067/ CREDENCIAMENTO Nº CR-010/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 010/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ELIUDE MIRANDA DOS ANJOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.1/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.3/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 |
| Resumo: EXONERAR, O SR. GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 002/2025 |
| Resumo: EXONERAR, A SRA. LORENA SILVA DE OLIVEIRA LEITE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 003/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. CARLOS WASHINGTON LEITE DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 004/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA JAMILE TELES DE MATOS MARTINS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 005/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. GERCIVALDO DE JESUS BISPO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 006/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. MAGNO ALVES SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 007/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ALISMÁRIO LEITE DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 008/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. MARIO THADEU MACEDO GONÇALVES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 009/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 011/2025 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº I-022/2022 EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº I-091/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP-066/2021 |
| Resumo: Contratação: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA, TECH 3 COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, IGES – INSTITUTO GESTÃO DE SAÚDE, REDE GERAL SERVIÇOS LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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