PREFEITURA MUNICIPAL
SERRA PRETA
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 022/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 020/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 030/2023 |
| Resumo: “DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO 023/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO 025/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ARMÁRIO PLANEJADO PARA ESTRUTURA DA REDE DE FRIO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE PASSAGEM AÉREA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ EXTRATO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 023/2023 |
| Resumo: empresa: POSTO DE GASOLINA BRAVO LTDA; empresa: SUPER POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ RESULTADO FINAL/ EXTRATO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2023 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL PINTO; empresa: FBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ EXTRATO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 029; 030; 031/2024; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. |
| Resumo: Contratado: JACKSON NASCIMENTOS DOS SANTOS ME; Contratado: KISABOR BAR E RESTAURANTE LTDA; Contratado: JACKSON NASCIMENTOS DOS SANTOS ME; Contratado: DR EDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TREINAMENTO LTDA; Contratado: JOSELIA SILVA BARBOSA. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ EXTRATO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 |
| Resumo: Contratada: JB SERVIÇOS ELÉTRICOS, COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E REPRESENTAÇÕES EIRELI. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ EXTRATO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 |
| Resumo: Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO/ AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 001/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO/ AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 002/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2024: CONTRATAÇÃO , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ▪ AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024: CONTRATAÇÃOBALÍSTICOS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. |
| Resumo: LOCAÇÃO 1 (UM) IMÓVEL, NO DISTRITO DE BRAVO; DE 1 (UM) IMÓVEL, NO DISTRITO DE PONTO DE SERRA PRETA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS; PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBA; aquisição de colete |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 239/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RANULFO MACEDO NO DISTRITO DO BRAVO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº I-025/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº I-026/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002/2024. |
| Resumo: Contratado: DR EDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TREINAMENTO LTDA; Contratado: JACKSON NASCIMENTOS DOS SANTOS ME. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA REVOGADO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-024/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-107/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-035/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-044/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-041/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/ EXTRATO DO CONTRATO Nº D-112/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024. |
| Resumo: Contratado: GNL TRATORES IMPLEM. E PEÇAS EIRELI; NATIVOS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI; W B CERIMONIAL LTDA; EBENEZER VIAGENS E TURISMO EIRELI; ISIS BOLSAS LTDA; E.V. DE SANTANA NETO. envio de cotações, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ TERMO; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº PP-005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 |
| Resumo: Contratada: RAFA SPORT & BIJUTERIAS LTDA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2023; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024. |
| Resumo: LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-011-2024, CONTRATO D-013-2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E VALIDAÇÃO DO ESOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO 8373/2014, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO / CONCURSO PÚBLICO ACS EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº I-007/ CREDENCIAMENTO Nº CR-003/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. FLÁVIA SANTANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, CONFORME ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLAUDIA OLIVEIRA COSTA FIGUEREDO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. TATIANE DE CARVALHO SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, CONFORME ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº D004/ DISPENSA Nº 004/2024; I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº D-006/ DISPENSA Nº 005/2024. |
| Resumo: PESSOA JURÍDICA: S F MIGUEZ NETO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENTE E ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA PRETA – BA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JEREMIAS SANTANA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DA-5. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. PALOMA ELIONARDA DOS SANTOS BASTOS FIGUEREDO, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. JOELMA SANTOS MAIA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. ANA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO ARAÚJO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. CLÁUDIA OLIVEIRA COSTA FIGUEREDO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA. NORMA SANDRA SENA ASSUNÇÃO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. LIENE MOURA CAMPOS RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. IVÂNIA LEITE FIGUEREDO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CÁTIA SILENE SUZART VIEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. PALOMA ELIONARDA DOS SANTOS BASTOS FIGUEREDO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO 20H, SÍMBOLO DA-3. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. ELIAS MENDES FIGUEREDO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO 20H, SÍMBOLO DA-3. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JOELMA SANTOS MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ANA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLÁUDIA MÁRCIA MASCARENHAS MENDES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 239/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RANULFO MACEDO NO DISTRITO DO BRAVO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JOSÉ ANCHIETA CARNEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA, SÍMBOLO DA-2. |
| Tipo: |
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| Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RANULFO MACEDO, DISTRITO DE BRAVO. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E LENÇOL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA PRETA-BA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA. |
| Tipo: |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICA A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MOCHILA COELBA E PASTA SUCAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA –QDD |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DECLARA COMO INTEGRANTE DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BRAVO, O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA MATRÍCULA N° 1.811. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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