PREFEITURA MUNICIPAL
SERRA PRETA
Acessando - 2024
Publicações Setembro
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 205/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 203/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 204/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 201/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 202/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 200/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: NOTA PÚBLICA SOBRE ASSÉDIO ELEITORAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL/2024 |
| Resumo: MUNICÍPIO DE SERRA PRETA REPUDIA DE FORMA EXPRESSA QUALQUER PRÁTICA DE ASSÉDIO ELEITORAL. A COAÇÃO OU INTIMIDAÇÃO DE TRABALHADORES VINCULADAS A QUESTÕES ELEITORAIS E POLÍTICAS NÃO SERÁ ADMITIDA, DE NENHUM MODO, EM NENHUM DOS ÓRGÃOS E SETORES DESTE ENTE PÚBLICO, MUITO MENOS SE ORIGINANDO DE CONDUTA D |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 199/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2024: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024: EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA GARANTIR MORADIA À SRª EDNA GOMES OLIVEIRA; EMPRESA: CLOVES MOREIRA DE OLIVEIRA-ME; EMPRESA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-072/ EXTRATO DO CONTRATO Nº I-347/2024: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-048/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº I-357/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: LBN CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI; CCONTRATADA: ANA BEATRIZ SANTANA COSTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 198/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 197/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRª JAILDA BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DA-5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 136/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LILIAN PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DA-5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/ INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA PRETA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 196/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 193/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: REABRE AS INSCRIÇÕES DO EDITAL 03/2024 – FOMENTO E EDITAL 04/2024 – PREMIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº I-308/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-029/2024. |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: ORIGEM ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA; LEIA-SE: CONTRATADA: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; Contratada: ORIGEM ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 195/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 194/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 191/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 192/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 090/2024; AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 091/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A COBERTURA DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE DOIS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 193/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 189/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 190/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES - EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: RESULTADO FINAL/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 340; 326; 324; 323; 331; 321; 330; 352; 342; 334; 351; 322/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/ TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 |
| Resumo: Contratado: DEJA RIBEIRO E BANDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ESULTADO FINAL/EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 187/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 188/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 185/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 186/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 089/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A COBERTURA DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 182/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 183/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 184/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024; ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: LOCATÁRIO: STELLA MARYS SILVA ANDRADE. LEIA-SE: LOCATÁRIO: ANTONIA ALVES DE JESUS COSTA; ONDE SE LÊ: LOCATÁRIO: MAIANE SILVA DE ALMEIDA. LEIA-SE: LOCATÁRIO: CARLOS AELSON SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 180/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 181/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 178/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA– QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 133/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JOICE SILVA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLARDE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021; ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2024; AVISO DE SELEÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 087/2024; AVISO DE SELEÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 088/2024. |
| Resumo: EMPRESAS: GOMES BRITO & MACHADO NETO ADVOGADOS; MAIANE SILVA DE ALMEIDA;PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;CARLOS AELSON SANTOS SOUZA;CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICAL LTDA;A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. EUNEIDE DE LIMA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE – DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: LEI Nº 669/2024 |
| Resumo: DENOMINA RUA CLEMENTE MOREIRA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KELEMENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 179/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL PRÓPRIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESIGNADOS A MANUTENÇÃO E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 009/2024 |
| Resumo: LOCAR, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES PRORROGÁVEL A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, UM IMÓVEL COM NO MINIMO 05 (CINCO) CÔMODOS, SENDO 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 SALA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 176/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 177/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 173/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 174/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 175/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 171/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 172/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE SELEÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 086/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO/ DECRETO Nº 131/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO, SÍMBOLO DA-5; LEIA-SE EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO, SÍMBOLO DA-5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 132/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE BRAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 170/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2024;. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/ 2024; |
| Resumo: Contratado: SANDRO AZEVEDO SOARES; ATANAEL DA SILVA CRUZ; GERVASIO SANTANA DA SILVA; NATANAEL DOS SANTOS CERQUEIRA; SANDRO AZEVEDO SOARES; MARCIO COSTA LIMA; ILUMINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; INDIANA VEICULOS LTDA; S F MIGUEZ NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 169/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: LEI Nº 666/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA PRETA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: LEI Nº 667/2024 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES, AFROBRASILEIRAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, EXTRATIVISTAS, RIBEIRINHOS, POVOS DE TERREIRO, CATINGUEIROS, CIGANOS E DE OUTRAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS DE SERRA PRETA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: LEI Nº 668/2024 |
| Resumo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 168/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SERRA PRETA |
| Título: DECRETO Nº 167/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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